Browsing by Subject Lei Maria da Penha

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2015Proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra: um estudo dos projetos de lei que visam criminalizar a conduta conhecida como pornografia de revanche
2013Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014A resposta do judiciário a respeito dos homicídios contra a mulher após a lei Maria da penha no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do Núcleo Bandeirante - Distrito Federal
2014Justiça restaurativa e lei Maria da penha: uma análise à luz do projeto de Lei 4501/2012
2011Violência doméstica contra o gênero masculino
2009Violência doméstica contra a mulher: a inaplicabilidade da lei 9.099/95 e a natureza jurídica da ação penal nos casos de lesão corporal cometidas no âmbito doméstico
2010A retratação penal na lei maria da penha
2012Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia
2014Natureza jurídica no crime de lesão corporal leve face à Lei 11.340/2006
2013Prisão preventiva nos crimes cometidos com
2014Proteção e defesa da mulher na casa abrigo: um estudo de caso
2014Tipificação do feminicídio no código penal brasileiro: o direito penal pode ser um instrumento de luta política na perspectiva de uma criminologia feminista?
2015A vingança privada realizada atráves da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006)
2014A violência praticada contra a mulher no âmbito doméstico e familiar: uma análise sob a ótica do princípio da igualdade
2020Análise acerca do feminicídio: ações governamentais de combate ao crime e a ineficácia estatal
14-May-2020O sistema judicial e as controvérsias sobre a competência cível do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
2020Aplicação tradicional de uma lei inovadora: análise dos casos de (in)deferimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha no âmbito do TJDFT entre 2013 e 2019
2021Aplicabilidade da lei maria da penha à mulheres transexuais: Uma Análise sob a égide de Gênero
2021A incorporação da Cedaw pelo Brasil: uma análise sobre a participação da sociedade civil no desenvolvimento dos direitos das mulheres
Sep-2020Lei Maria da Penha versus Lei do Feminicídio: uma análise quantitativa sobre violência doméstica no Distrito Federal
1-Oct-2019Invisibilidade da mulher em situação de rua nos serviços especializados de atendimento à mulher
2021A Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas: Uma análise sobre a violência doméstica e familiar e a aplicabilidade da Lei 11.343/2006 no contexto indígena
2021O patriarcado e seu reflexo na violência doméstica: análise da violência doméstica a partir da estrutura patriarcal
2021O que significa violência doméstica patrimonial?: os tipos de violência doméstica contra a mulher e a falta de visibilidade de um abuso sofrido diariamente: a violência patrimonial
2017Lei Maria da Penha: mais de 10 anos se passaram e as janelas ainda continuam quebradas
2012A referência da Lei Maria da Penha nos tribunais
2007Direitos humanos: a violência doméstica contra a mulher no Brasil
2015A aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça Militar da União
2016Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade
2016Sistema Brasileiro de Proteção da Mulher: panorama, problemas e sugestões
2016Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2016A perda da função social da pena na Lei 11340/06 frente à súmula 536 do STJ: evolução ou retrocesso?
2012A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2017Violência doméstica contra a mulher: um olhar etnográfico das práticas judiciárias: Fórum Núcleo Bandeirante
31-Aug-2018A aplicação da Lei Maria da Penha para proteção de transexuais
2017A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio no crime de homicídio: o posicionamento da doutrina e jurisprudência
2008Proteção internacional do direito da mulher brasileira: desafios e dilemas
2015A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo
2019Projeto: violência doméstica
2017A Lei do Feminicídio: a tipificação no direito penal é um instrumento de combate à violência contra a mulher?
21-Sep-2018A convenção de Belém do Pará como amparo legislativo às mulheres em situação de violência e seus reflexos dentro do sistema jurídico brasileiro na criação dos institutos Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
2018O protecionismo da Lei Maria da Penha: a suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica sob a ótica das vertentes da criminologia feminista
2010Violência contra a mulher e aplicação da lei Maria da Penha: análise de constitucionalidade sob a ótica do princípio da igualdade de gênero
2020A atuação policial nos casos de violência psicológica contra a mulher no Distrito Federal à luz da lei 11.340/06
2014Aplicação do principio da isonomia na Lei 11.340/06 em defesa do sujeito passivo homem
2017A possibilidade de realização da mediação nos conflitos de violência doméstica: uma pesquisa in loco no juizado de violência doméstica do Núcleo Bandeirante/DF
2014Os entraves à  efetividade das medidas protetivas de urgência da lei N.11.340/2006
24-Sep-2020A violência de gênero e o feminicídio sob uma análise do patriarcado e da lei maria da penha
24-Sep-2020Descumprimento de medidas protetivas de urgência da lei maria da penha: a dialética entre o STJ e o parlamento.
2019Lei Maria da Penha: a efetividade das medidas protetivas de urgência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
2020O patriarcado, o machismo e a violência psicológica contra a mulher
2021Aplicação da Lei Maria da Penha: uma questão de gênero
16-Nov-2020A inefetividade da fiscalização no cumprimento das medidas protetivas de urgência no âmbito da violência doméstica no distrito federal sob a ótica do TJDFT
2015Lei Maria da Penha e suspensão condicional do processo: estratégias politico criminais no enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal
2022Como o patriarcado dificulta o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: ênfase na violência patrimonial tipificada na lei 11.340, Art 7º, inciso IV
2022O aumento de casos de violência doméstica no Distrito Federal e a (in)suficiência da estruturação de órgãos públicos para atendimento às mulheres
2020As medidas protetivas de urgência e a lei de feminicídio em face ao combate à violência doméstica: um estudo de caso - Brasília
2023A importância dos protocolos visando um melhor acolhimento das vítimas de violência pelas autoridades estatais
2020Em que medida a humanização do processo penal poderia influenciar o combate à violência doméstica
2021Lei Maria da Penha: a atuação das redes feministas transnacionais e nacionais na proteção internacional do direito humano das mulheres
2023Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher
2022Lei Maria da Penha: a atuação das redes feministas transnacionais e nacionais na proteção internacional do direito humano das mulheres.
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