Browsing by Subject Direito de família

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 77 of 77
Issue DateTitlePreview
2014ADPF 132 e os reflexos jurídicos na união homoafetiva
2013A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
8-Oct-2013A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
24-Apr-2014A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014O adultério e o problema da juridicidade dos princípios da monogamia e da afetividade
2014A prevalência do vínculo socioafetivo em detrimento do biológico nas relações paterno-filiais: no direito de família e sucessório
2014As consequências jurídicas da identificação biológica do indivíduo fruto de reprodução artificial heteróloga
2014Gestação de substituição por famílias homoafetivas
2009Guarda compartilhada e mediação
2009A aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família: haveria a necessidade de sua aplicação em face da existência da penhorabilidade das quotas sociais?
2011Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2009Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos
2011O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental
2011A responsabilidade civil aplicada à alienação parental
2009A falta de critério temporal para desconfiguração da paternidade socioafetiva
2013A recusa do investigado ao exame pericial de DNA nas ações investigatórias de paternidade
2013A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil brasileiro
2014Novas categorias relacionais: aplicabilidade da guarda compartilhada aos animais de estimação
2013O reconhecimento das uniões homoafetivas: da evolução às posteriores controvérsias jurídicas
2012Obrigatoriedade do regime de separação de bens: privação à autonomia da vontade ou proteção aos idosos?
30-Sep-2014Multiparentalidade: a possibilidade de múltiplo exercício nas relações parentais e a averbação da sentença no registro civil
2012Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
2020A exclusão sucessória por indignidade em decorrência do abandono afetivo inverso
Sep-2019A multiparentalidade e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
19-Apr-2021A possibilidade jurídica de responsabilidade decorrente de dano moral nas relações familiares
Jan-2021Constelação familiar: método alternativo na resolução de conflitos no direito de família
2018Abandono afetivo e a responsabilidade civil
Sep-2019A constelação sistêmica como método alternativo de resolução de conflitos familiares
2021A possibilidade jurídica de responsabilidade civil por abandono afetivo inverso
2021Dano moral afetivo nas relações familiares: uma análise relativa às situações de abandono afetivo dos pais sobre os filhos e de alienação parental
2017A impenhorabilidade do único imóvel de propriedade do fiador em contrato locatício: do bem de família como mínimo patrimonial para a efetivação de direitos de personalidade
2017Da guarda compartilhada de animais e a dissolução de relação afetiva
2012A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos.
13-Sep-2018Reponsabilidade civil decorrente da alienação parental
2014Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
2016A nova modalidade de usucapião urbano
2017Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança
2017A invalidade jurídica do contrato de poliamor no direito de família brasileiro
2017A guarda compartilhada como instrumento de concretização do direito de convivência familiar
2017A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
2017A responsabilidade civil por dano moral no âmbito da alienação parental
2017O reconhecimento da união estável poliamorista no ordenamento jurídico brasileiro
2017Responsabilidade civil dos pais em razão do abandono afetivo e a possibilidade de reparação
2017Responsabilidade civil do Estado por erro do judiciário nas ações de alimentos
2017Os direitos sucessórios na filiação post mortem: as implicações jurídicas da inseminação artificial homóloga
2018Paternidade socioafetiva e a (im) possibilidade de sua desconstituição posterior
2017Família multiespécie: a guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e vínculo conjugal
2017Multiparentalidade: possibilidade de cumulação da paternidade socioafetiva e da paternidade biológica no registro civil
31-Aug-2018A coexistência entre as paternidades biológica e socioafetiva: uma análise à luz do direito de família contemporâneo
31-Aug-2018A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
2016(Im)possibilidade de validação dos contratos onerosos que servem sobre gestão por substituição
Oct-2018O reconhecimento da multiparentalidade em tempos de plurissignificação do conceito de família
2018Análise crítica do instituto da adoção no direito de família contemporâneo
2016A desconstituição da paternidade registral: uma análise sobre a jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça
2015Responsabilidade civil pelo abandono afetivo
2015Guarda compartilhada e convivência equilibrada
31-Aug-2018Os efeitos da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
2016Da possibilidade do reconhecimento do concubinato adulterino no casamento
2013A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade
2016A proteção jurídica das uniões familiares simultâneas: uma análise à luz da boa fé
2016A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no Brasil
2017A possibilidade jurídica da multiparentalidade no direito brasileiro
2014As pessoas idosas e o regime de bens obrigatório: proteção ao idoso ou violação à  autonomia da vontade?
2020A inclusão ou não do companheiro no rol dos herdeiros necessários, após a repercussão geral 809
2020A atuação do poder judiciário na aplicação do direito de família para os casais homoafetivos no Brasil
2020Holding familiar: planejamento sucessório
2019O abandono afetivo como expressão do “aborto paterno” e a efetividade das formas de coibição do ilícito
2021As relações simultâneas e o direito de família: as uniões dúplices e as consequências do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal
2021O cabimento da mediação familiar na alienação parental
2021A responsabilidade civil na desistência da adoção
2022Escritura pública de união poliafetiva e o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça
2021A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
2022Responsabilidade civil decorrente da infidelidade conjugal
2017A possibilidade de aplicação da constelação familiar diante da constatação da alienação parental: forma de concretização do melhor interesse da criança
2023Justiça restaurativa como instrumento de mediação de violência doméstica e familiar
2022Família multiespécie e a senciência animal: a proteção dos animais domésticos no direito civil
2024Ausência de normativização sobre a multiparentalidade e suas consequências sociais e jurídicas
Showing results 1 to 77 of 77