Browsing by Subject Ativismo judicial

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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2009STF e os limites da interpretação constitucional: o poder normativo da jurisdição constitucional brasileira
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2013A efetivação da norma fundamental social: atuação do judiciário na elaboração de políticas públicas na área da saúde
Jun-2013A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2014Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
7-Nov-2014A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2013Análise da ação direta de inconstitucionalidade n°4638-df em face do ativismo judicial a partir da emenda constitucional n° 45/2004
Oct-2020A criminalização da homofobia e da transfobia: o ativismo judicial como instrumento de reconhecimento e de proteção dos direitos humanos à população LGBTQI+ no Brasil
Oct-2020A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2019Ativismo judicial e a flexibilização do direito à presunção de inocência: análise constitucional da execução provisória da pena
2021A separação dos poderes e o ativismo judicial
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021Ativismo judicial: os limites de atuação dos juízes
2019Controle jurisdicional de políticas públicas
2018Análise da ADI 5526: ativismo judicial e integração da Constituição Federal
2017Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
2019Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2013O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2013O ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre aposentadoria especial do servidor público
2012Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2012A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
2012Ativismo judicial: a legitimidade da ação civil pública como ferramenta constitucional de acoplamento estrutural entre política e direito.
2015A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
2016Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
2016O lançamento tributário e a Súmula 436 do STJ: crítica à necessidade de um segundo procedimento para a constituição do crédito
2016Ativismo judicial, judicialização de políticas públicas e Judicial Review no Brasil: análise crítica da supremacia do judiciário e da quimera dialógica
3-Sep-2018O uso de precedentes obrigatórios como forma de regulamentação indireta de direitos fundamentais: aposentadoria especial por insalubridade
2017O poder judiciário e o Drawback
2017A interpretação constitucional diante da inércia legislativa: a decisão aditiva
2019O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2016A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal de Collor a Dilma
2018O afastamento de parlamentar por decisão do Supremo Tribunal Federal viola a separação dos poderes? Uma análise a partir do caso do Senador Aécio Neves
2015Ativismo judicial: parâmetros e limites no exercício da função decisória
2014Judicialização, ativismo judicial e a legalidade do controle judicial no direito à saúde
2017A falência do sistema carcerário e reflexos no direito penal do inimigo e no ativismo judicial: da ressocialização ao estado de coisas inconstitucional
2016A judicialização da saúde: limites e possibilidades da intervenção do Poder Judiciário
2017Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988
2016O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS
2012Inativismo judicial: uma aproximação do conceito a partir dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
2019Sistema prisional brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: análise do acórdão sobre a ADPF 347
19-Jan-2021Ativismo judicial à luz do princípio da separação dos poderes
30-Sep-2020Medida provisória 579/2012 e as ações do risco hidrológico: intervencionismo judiciário ou ativismo judicial? Uma análise crítica do caso GSF.
2019O ativismo judicial e a questão do aborto
2021Ativismo Judicial: uma crítica à extrapolação de limites constitucionais nas decisões judiciais do STF
2022Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2022Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19
2023Crime de homofobia e transfobia: uma construção a partir do ativismo judicial?
2019Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2022Benefício fiscal judicial
2023Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente?
2022ADI 4.277: um estudo da jurisprudência do STJ sobre as uniões estáveis e casamentos homoafetivos
2022O princípio da separação dos poderes e o controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
2024Ativismo judicial na ADO 26: uma análise da criminalização da homofobia no Brasil
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