Issue Date | Title | Preview |
2013 | A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana | |
2013 | A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial | |
2014 | A descriminalização do aborto no Brasil | |
2013 | Ortotanásia: o direito dos pacientes terminais a uma morte digna | |
8-Oct-2013 | A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana | |
2013 | O afeto como valor jurídico tutelável no ordenamento jurídico brasileiro | |
2014 | A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana | |
2014 | Adoção à brasileira face à família moderna | |
2015 | Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: a possibilidade da sua legalização no Brasil | |
2014 | O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher | |
2015 | Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro | |
2015 | Testamento vital: o direito à morte digna | |
8-Apr-2015 | O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana | |
2010 | A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos | |
2010 | A função punitiva do dano moral | |
2011 | O patrimônio mínimo do fiador locatício: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90 | |
2011 | Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro | |
2011 | Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos | |
2010 | A opção pelo abortamento eugênico de feto anencéfalo: uma perspectiva de interpretação do ordenamento jurídico | |
2011 | O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo | |
2012 | O estudo do projeto de lei da Câmara nº 122/06 em relação aos princípios constitucionais fundamentais e constitucionais penais | |
2012 | A eficácia dos direitos sociais à luz do princípio da proibição do retrocesso social | |
2011 | Ortotanásia e terminalidade de vida: adoção de condutas médicas restritivas - crime ou poder discricionário do médico? | |
2012 | Política públicas em saúde reprodutiva: critérios decisórios em litígios envolvendo fornecimento de medicação pelo Estadode São Paulo aos hipossuficientes em tratamentos de infertilidade. | |
2012 | A eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro | |
2009 | A utilização de embriões in vitro em pesquisas científicas e a ADIN Nº 3.510-0 DF | |
9-Nov-2013 | A identificação genética do condenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | |
2013 | Rompimento contratual discriminatório contra o empregado portador do vírus HIV | |
Sep-2014 | A concretização do direito à saúde pelo poder judiciário: o caso de Anny Fischer | |
2015 | A constitucionalização simbólica e a não realização do estado democrático de direito na República Federativa do Brasil | |
Oct-2020 | A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão | |
2020 | A legalização do aborto: o declínio da norma e a desumanização do direito | |
Jan-2021 | O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica | |
2011 | La configuración constitucional del derecho a la propia imagem en la Constituiión Brasileña de 1988 | |
2019 | Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana | |
2022 | Desventuras estéreis - permissão para não ter filhos: os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911 | |
2021 | O princípio da dignidade da pessoa humana e a vacinação obrigatória no Brasil: uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal | |
2021 | Tráfico internacional de pessoas e o alcance das medidas administrativas e legais de combate ao crime | |
2019 | Nome vexatório e o Provimento nº 73 do CNJ: estudo comparado de casos | |
2019 | Direito à informação versus direito à privacidade: análise do conflito entre princípios constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento | |
2010 | A tutela jurídica das famílias simultâneas: a constitucionalização do direito de família e o enriquecimento ilícito do cônjuge infiel | |
2017 | Estudo de casos: direito ao esquecimento x direito à informação | |
2017 | Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF | |
2017 | O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo | |
13-Oct-2018 | Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis | |
2017 | Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão | |
13-Sep-2018 | A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial | |
2017 | Direito ao uso do nome social pelas pessoas trans: direito da personalidade ou direito que depende de lei específica | |
13-Sep-2018 | Dano moral em razão do inadimplemento alimentar | |
2014 | Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão | |
2015 | Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro | |
2015 | As falácias da argumentação jurídica pautada no princípio da dignidade da pessoa humana na Suprema Corte | |
2016 | Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira | |
2016 | Diretivas antecipadas de vontade: possibilidade jurídica do testamento vital | |
Oct-2012 | O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132 | |
2017 | Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança | |
2017 | A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública | |
2012 | O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger | |
2017 | Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado | |
2017 | A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente | |
2016 | O conflito entre o direito ao esquecimento e os direitos à liberdade de expressão e informação | |
2006 | O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho | |
2016 | A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo | |
2017 | O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro | |
2017 | Testamento vital | |
2017 | A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão | |
2009 | Interrupção da gestação de feto anencéfalo | |
2019 | Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová | |
2018 | A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso: o estudo sobre a sua direta repercussão no direito de família e sua importância para a dignidade da pessoa humana | |
5-Jan-2016 | A mitigação da impenhorabilidade salarial como garantia ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva | |
2015 | O ensino de línguas estrangeiras (le) como parâmetro para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo reflexivo sobre as políticas linguísticas no Brasil | |
25-Sep-2015 | Eutanásia como expressão de dignidade humana | |
Nov-2006 | Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto: banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em faze da saúde do trabalhador | |
2016 | Colisão de direitos fundamentais: o anonimato e o conhecimento da origem genética nos casos de reprodução assistida heteróloga | |
2016 | A maternidade substitutiva nas relações familiares contemporâneas | |
2016 | As crianças devolvidas por intermédio da adoção e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana | |
2016 | O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS | |
2016 | Eutanásia: direito de escolha do paciente | |
2014 | A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia | |
2014 | Reflexões jurídicas sobre o trabalho escravo no contexto atual: razões da prática e meios eficazes de combate | |
2019 | A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019 | |
27-Sep-2019 | A ineficácia dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência no sistema prisional brasileiro | |
2020 | Questões contemporâneas sobre o sistema carcerário federal brasileiro: Uma análise dos critérios de transferência dos presos a luz do princípio da intranscendência da pena na execução penal. | |
23-Sep-2019 | A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável | |
2020 | Direito ao esquecimento: proteção ou limitação? | |
2023 | A Lei do Superendividamento e o Decreto nº 11.150/2022: uma análise sobre a regulamentação do mínimo existencial | |
2022 | A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro | |
2022 | Morrer com dignidade: a regulamentação da eutanásia como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana | |
2022 | A situação carcerária brasileira: os direitos fundamentais dos presos | |
2022 | Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação” | |
2023 | Questões atuais envolvendo o cumprimento de pena no Brasil: o impacto do pacote anticrime no aumento do tempo de reclusão no sistema jurídico brasileiro | |
2022 | Os impactos da mutilação genital feminina na essência dos direitos humanos | |
2022 | Pessoas trans no sistema prisional brasileiro e as constantes violações à dignidade da pessoa humana | |