Browsing by Subject Dignidade da pessoa humana

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2013A licença paternidade equiparada à licença maternidade como instrumento de concretização à dignidade da pessoa humana
2013A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2014A descriminalização do aborto no Brasil
2013Ortotanásia: o direito dos pacientes terminais a uma morte digna
8-Oct-2013A Lei da Alienação Parental como instrumento da concretização da norma constitucional da dignidade da pessoa humana
2013O afeto como valor jurídico tutelável no ordenamento jurídico brasileiro
2014A viabilidade da progressão por salto em face do princípio da dignidade da pessoa humana
2014Adoção à brasileira face à família moderna
2015Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: a possibilidade da sua legalização no Brasil
2014O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher
2015Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro
2015Testamento vital: o direito à morte digna
8-Apr-2015O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
2010A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
2010A função punitiva do dano moral
2011O patrimônio mínimo do fiador locatício: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da lei nº 8.009/90
2011Ação de investigação de paternidade: uma análise da relação avoenga, no caso de pré-morte do pai, à luz do direito brasileiro
2011Relações homoafetivas no Brasil: difícil trajetória pelo reconhecimento de direitos
2010A opção pelo abortamento eugênico de feto anencéfalo: uma perspectiva de interpretação do ordenamento jurídico
2011O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
2012O estudo do projeto de lei da Câmara nº 122/06 em relação aos princípios constitucionais fundamentais e constitucionais penais
2012A eficácia dos direitos sociais à luz do princípio da proibição do retrocesso social
2011Ortotanásia e terminalidade de vida: adoção de condutas médicas restritivas - crime ou poder discricionário do médico?
2012Política públicas em saúde reprodutiva: critérios decisórios em litígios envolvendo fornecimento de medicação pelo Estadode São Paulo aos hipossuficientes em tratamentos de infertilidade.
2012A eutanásia no ordenamento jurídico-penal brasileiro
2009A utilização de embriões in vitro em pesquisas científicas e a ADIN Nº 3.510-0 DF
9-Nov-2013A identificação genética do condenado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
2013Rompimento contratual discriminatório contra o empregado portador do vírus HIV
Sep-2014A concretização do direito à saúde pelo poder judiciário: o caso de Anny Fischer
2015A constitucionalização simbólica e a não realização do estado democrático de direito na República Federativa do Brasil
Oct-2020A (i)legitimidade do discurso de ódio praticado nas redes sociais face à liberdade de expressão
2020A legalização do aborto: o declínio da norma e a desumanização do direito
Jan-2021O instituto do parto anônimo como obstáculo da concretização do direito ao conhecimento da origem biológica
2011La configuración constitucional del derecho a la propia imagem en la Constituiión Brasileña de 1988
2019Direito ao esquecimento censura midiática ou respeito à dignidade humana
2022Desventuras estéreis - permissão para não ter filhos: os requisitos da esterilização voluntária e a ADI 5911
2021O princípio da dignidade da pessoa humana e a vacinação obrigatória no Brasil: uma análise da dicotomia entre autonomia e valor comunitário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal
2021Tráfico internacional de pessoas e o alcance das medidas administrativas e legais de combate ao crime
2019Nome vexatório e o Provimento nº 73 do CNJ: estudo comparado de casos
2019Direito à informação versus direito à privacidade: análise do conflito entre princípios constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento
2010A tutela jurídica das famílias simultâneas: a constitucionalização do direito de família e o enriquecimento ilícito do cônjuge infiel
2017Estudo de casos: direito ao esquecimento x direito à informação
2017Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo
13-Oct-2018Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis
2017Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão
13-Sep-2018A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
2017Direito ao uso do nome social pelas pessoas trans: direito da personalidade ou direito que depende de lei específica
13-Sep-2018Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2014Inseminação artificial homóloga post mortem: análise da presunção de filiação e legitimidade para sucessão
2015Usucapião familiar- a inconstitucionalidade e a incoerência do artigo 1240-a do código civil brasileiro
2015As falácias da argumentação jurídica pautada no princípio da dignidade da pessoa humana na Suprema Corte
2016Conceituação do trabalho análogo ao de escravo: raízes históricas e análise do caso José Pereira
2016Diretivas antecipadas de vontade: possibilidade jurídica do testamento vital
Oct-2012O julgamento da união estável dos homossexuais: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que reconheceram a união estável homoafetiva como entidade familiar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132
2017Adoção intuitu personae em face do principio da proteção integral da criança
2017A liberdade de opção de tratamento médico por convicção religiosa e o dever estatal de assistência à saúde pública
2012O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2017Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado
2017A Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção da dignidade da criança e do adolescente
2016O conflito entre o direito ao esquecimento e os direitos à liberdade de expressão e informação
2006O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-rural: a atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho
2016A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo
2017O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
2017Testamento vital
2017A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2009Interrupção da gestação de feto anencéfalo
2019Conflitos entre os direitos fundamentais: a objeção à transfusão de sangue em incapazes por motivos religiosos das Testemunhas de Jeová
2018A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso: o estudo sobre a sua direta repercussão no direito de família e sua importância para a dignidade da pessoa humana
5-Jan-2016A mitigação da impenhorabilidade salarial como garantia ao direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
2015O ensino de línguas estrangeiras (le) como parâmetro para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo reflexivo sobre as políticas linguísticas no Brasil
25-Sep-2015Eutanásia como expressão de dignidade humana
Nov-2006Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto: banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em faze da saúde do trabalhador
2016Colisão de direitos fundamentais: o anonimato e o conhecimento da origem genética nos casos de reprodução assistida heteróloga
2016A maternidade substitutiva nas relações familiares contemporâneas
2016As crianças devolvidas por intermédio da adoção e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana
2016O ativismo judicial na improvisação de reforma no presídio central de Porto Alegre-RS
2016Eutanásia: direito de escolha do paciente
2014A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à  moradia
2014Reflexões jurídicas sobre o trabalho escravo no contexto atual: razões da prática e meios eficazes de combate
2019A liberdade de crença religiosa como direito humano fundamental à luz da Lei nº 13.796/2019
27-Sep-2019A ineficácia dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência no sistema prisional brasileiro
2020Questões contemporâneas sobre o sistema carcerário federal brasileiro: Uma análise dos critérios de transferência dos presos a luz do princípio da intranscendência da pena na execução penal.
23-Sep-2019A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável
2020Direito ao esquecimento: proteção ou limitação?
2023A Lei do Superendividamento e o Decreto nº 11.150/2022: uma análise sobre a regulamentação do mínimo existencial
2022A problemática ausência de proteção jurídica das famílias simultâneas como entidades familiares à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2022Morrer com dignidade: a regulamentação da eutanásia como uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
2022A situação carcerária brasileira: os direitos fundamentais dos presos
2022Patentes e as licenças compulsórias: o dualismo entre a proteção e a “liberação”
2023Questões atuais envolvendo o cumprimento de pena no Brasil: o impacto do pacote anticrime no aumento do tempo de reclusão no sistema jurídico brasileiro
2022Os impactos da mutilação genital feminina na essência dos direitos humanos
2022Pessoas trans no sistema prisional brasileiro e as constantes violações à dignidade da pessoa humana
2025A Lei Mariana Ferrer e a vedação à revitimização no processo penal: a proteção da dignidade da vítima e os limites da ampla defesa
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