Browsing by Subject Dano moral

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2013A responsabilidade civil do médico: Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como de meio ou de resultado
Oct-2014O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2014O dano moral decorrente de violência doméstica por lesão à dignidade da mulher
2014A responsabilidade civil no dano moral decorrente do abandono afetivo
2010A função punitiva do dano moral
2010A banalização do dano moral na justiça do trabalho
2012O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.
2010Dano moral e inexecução contratual
2009Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2011O instituto do punitive damages: um estudo comparado do ordenamento jurídico norte-americano com o ordenamento jurídico brasileiro
2011O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
2010Dano moral nas relações de consumo: do dúplice caráter da indenização
2012Danos morais: uma reflexão acerca dos critérios de reparabilidade e quantificação à luz do Direito Civil
2012Possibilidade de dano moral ao nascituro
2009A reparação dos danos morais ao consumidor: um estudo sobre a aplicação da função punitiva da idenização face às empresas de telefonia móvel no Distrito Federal
2014A possibilidade de indenização por cerceamento de trabalho decorrente de danos ambientais
2013A quantificação da indenização por dano moral: uma análise à luz dos critérios doutrinários, legais e jurisprudenciais
2013Dano moral: uma análise sobre a transmissibilidade mortis causa do direito de indenização dele decorrente
2014A responsabilidade civil dos pais por abandono
2012Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
3-Oct-2014Dano moral punitivo: a aplicabilidade da indenização punitiva no direito brasileiro
Oct-2020Análise crítica da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à prevalência das convenções de Varsóvia e Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor
2020A falta de acesso à justiça e o enriquecimento ilícito do fornecedor: uma análise de casos envolvendo uma operadora de telecomunicações no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis de Águas Claras/Brasília/DF no ano de 2019
2019A perda do tempo do consumidor como violação do direito à liberdade
2021A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
2019A aplicação do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela privação da liberdade
2021Dano moral reflexo após a morte
2021Quantificação do dano moral: critérios e valores identificados na jurisprudência do STJ
31-Aug-2018Formas alternativas de indenizar presos submetidos a condições degradantes: análise do recurso extraordinário 580.252/MS
2006Dano moral os limites do poder hierárquico do empregador em face da dignidade do empregado
30-Aug-2018A responsabilidade civil objetiva da empresa contratante de serviços no caso de assédio moral ao empregado terceirizado
13-Sep-2018Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2017Presos em celas superlotadas: o problema do pagamento indenizatório e os direitos fundamentais dos apenados
13-Sep-2018Reponsabilidade civil decorrente da alienação parental
2015Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: a (im)possibilidade do dano moral pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais
2016A reparação do dano moral decorrente do abandono afetivo do filho pelo genitor
2016Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro
2013O impacto da Emenda Constitucional nº 66/2010 no instituto da separação judicial na perspectiva dos tribunais: análise comparativa de decisões do TJMG, TJRS, TJDFT e TJSP
2014A fundamentação dos critérios de aplicação do dano moral nas indenizações judiciais
2018Abandono afetivo e responsabilidade civil: a inobservância do dever de cuidado como ato ilícito à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
2017Mensuração e efetividade da responsabilidade por dano afetivo
2017Abandono afetivo: a possibilidade de reparação pecuniária em face da omissão do dever de cuidado
2017A responsabilidade civil por dano moral no âmbito da alienação parental
2017O anistiado político e sua reparação econômica: a possibilidade de cumulação da prestação reparatória prevista na Lei de Anistia com a reparação por danos morais
2004A avaliação do dano moral e o livre arbítrio judicial
2019Direito ao esquecimento na responsabilidade civil: um dano moral ou existencial
2013A responsabilidade civil do cônjuge frente o descumprimento do dever matrimonial da fidelidade
2010Aplicação da função punitiva e da indenização punitiva aos danos morais
2016A prestação jurisdicional efetiva e o dano moral: análise de casos e a valoração das condenações nas negativas de procedimentos cirúrgicos bucomaxilofacial no âmbito do TJDFT
2016A banalização do dano moral na prestação jurisdicional
2016Responsabilidade civil dos entes familiares pelo abandono afetivo de idosos
2016Possibilidade de uma relação de responsabilidade civil pela devolução do adotado à adoção
2016Indenização por danos morais no inadimplemento de obrigações rescisórias: superação de resistências
Oct-2020O desvio produtivo do consumidor e a responsabilização pelo tempo perdido
2020Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2019Configuração de dano moral nas relações de consumo quando presente corpo estranho em produto alimentício: divergência entre a 3º e a 4ª turmas do Superior Tribunal de Justiça
23-Sep-2019A subtração indevida do tempo do consumidor como causa de dano moral reparável
Oct-2020O dano moral decorrente das relações familiares
2022A quantificação do dano moral: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro.
2024A responsabilidade civil decorrente do abandono paterno no Brasil
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