Browsing by Subject Responsabilidade civil

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2013A responsabilidade civil do médico por danos causados em cirurgias estéticas
2014Responsabilidade civil dos hospitais privados no âmbito de procedimentos médicos
2013A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2013Natureza jurídica do dano moral coletivo e critérios de mensuração do quantum indenizatório
2014A responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de Bullying
2014Indenizações punitivas: punitive damages da common law e a possibilidade de sua aplicação no direito consumerista brasileiro
2013A responsabilidade civil do médico: Análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como de meio ou de resultado
2015Responsabilidade financeira reintegratória e superfaturamento por preços excessivos
3-Jul-2015Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
2013A responsabilidade civil por perda de uma chance: uma análise doutrinária e jurisprudencial
2014Responsabilidade civil do médico por dano estético decorrente de cirurgia plástica no ordenamento jurídico brasileiro
24-Apr-2014A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
Oct-2014O dano moral punitivo e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
2014A responsabilidade civil e a mediação como meios de resposta ao dano moral por abandono afetivo
4-Apr-2014A responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance
2014A responsabilidade civil no dano moral decorrente do abandono afetivo
10-Apr-2015Inaplicabilidade dos relatórios finais do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos em processos judiciais para imputação de responsabilidade civil e penal
2010Responsabilidade Civil do empregador pelos danos sofridos por empregado em regime de contrato de trabalho domiciliar
2010A banalização do dano moral na justiça do trabalho
2009O problema da relevância negativa da causa virtual na responsabilidade civil
2009Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
2010Responsabilidade civil da google por dano oriundo da atividade dos usuários do orkut: existência de relação de consumo e responsabilização conforme o CDC
2012O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.
2012Risco e desenvolvimento: uma abordagem juseconômica
2012Responsabilidade civil dos shopping centers (empreendedores e lojistas) por acidentes de consumo: um estudo de caso do recurso especial 1.164.889/SP
2012A responsabilidade civil nos casos de bullying escolar: uma análise da atuação do judiciário brasileiro
2011O fenômeno bullying: a eficácia da responsabilização civil no combate à agressão
2012A responsabilidade civil do médicos anestesiologistas
2012A responsabilidade civil médica do cirurgião plástico na realização da cirurgia estética: obrigação de meio ou resultado?
2010Dano moral e inexecução contratual
2009Reparação do dano moral: a função secundária da punição do agente ofensor
2010Responsabilidade civil pela perda de uma chance
2010A responsabilidade civil da indústria fumígena e o direito à informação nas relações de consumo
2010A responsabilidade civil do estado na prestação de medicamentos de alto custo
2010Responsabilidade civil de administradores de sociedades anônimas: aspectos de governança e a natureza jurídica de seus atos
2011A possibilidade jurídica de responsabilização do genitor alienador no direito brasileiro
2011A perda de uma chance no direito brasileiro: uma construção jurisprudencial.
2011Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas
2009Responsabilidade civil dos notários e dos registradores
2011A responsabilidade civil aplicada à alienação parental
2011O desafio de reconhecer o dever de indenizar como efeito de uma nova realidade: o abandono afetivo
2009Responsabilidade civil do estado por atos omissivos
2009A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos incapazes e o problema da emancipação
2012Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva nos acidentes do trabalho: um estudo de caso do setor elétrico
2011O nexo causal na responsabilidade civil
2011Responsabilidade civil pela perda de uma chance
2011A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
2012Responsabilidade civil das agências reguladoras.
2012A responsabilidade civil da pessoa jurídica por dano ambiental e o termo de ajustamento de conduta(TAC) como instrumento de tutela preventiva e reparatória
2012Danos morais: uma reflexão acerca dos critérios de reparabilidade e quantificação à luz do Direito Civil
2012Possibilidade jurídica de indenização de honorários advocatícios decorrentes de processo judicial.
2010A responsabilidade civil do cirurgião plástico
2015Bullying: a responsabilidade civil dos pais e da escola
13-Nov-2013A responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais
2013A responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
2014Responsabilidade civil pela perda de uma chance
2014A responsabilidade civil do estado por erro judiciário na condenação penal
2013O abandono afetivo sob a ótica do dever de cuidado
2013Novos rumos da responsabilidade do empregador com relação ao acidente do trabalho: uma exegese do artgo 927 do CCB
2014A possibilidade de indenização por cerceamento de trabalho decorrente de danos ambientais
2013Dano moral: uma análise sobre a transmissibilidade mortis causa do direito de indenização dele decorrente
2013Possibilidade jurídica de responsabilidade civil dos adotantes pela devolução das crianças acolhidas por intermédio da adoção
2014A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentáros ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais
2014A responsabilidade civil dos sites de compra e venda
2014Análise da responsabilidade civil decorrente de assalto a ônibus
2014Responsabilidade civil do advogado pela perte d´une chance
15-Apr-2014Bullying escolar: responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino
2014Dano social: uma análise sobre a impossibilidade jurídica da sua tutela em lide individual
2012Responsabilidade civil por descumprimento do dever de fidelidade conjugal
3-Oct-2014Dano moral punitivo: a aplicabilidade da indenização punitiva no direito brasileiro
31-Jan-2019As finalidades da responsabilidade civil extracontratual como instrumento viabilizador da punição civil no direito brasileiro
2020A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
7-Jul-2020Regime de responsabilidade pelos danos causados pelos contaminantes emergentes como risco do desenvolvimento
2020Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
2021A responsabilidade dos provedores na utilização dos dados pessoais para fins de marketing
19-Apr-2021A possibilidade jurídica de responsabilidade decorrente de dano moral nas relações familiares
2021Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos e dano moral
2021A nova disciplina dos danos morais no direito do trabalho: uma análise do tabelamento trazido pela reforma trabalhista
2021A perda de uma chance e o direito desportivo: uma análise sobre possibilidades jurídicas da aplicação dessa teoria ao caso dos jogadores do flamengo mortos em um incêndio no alojamento do clube
2020A responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo de seus filhos ex-testemunhas de Jeová
2019A existência do Instituto do Punitive Damages no direito brasileiro
2021Além da transparência: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Accountability como mecanismo de controle e proteção de dados
Sep-2020Responsabilização dos pretendentes a adoção nos casos de desistência
20-Jul-2019Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova
2019Responsabilidade civil do estado perante menores absolutamente incapazes nas escolas
2018Abandono afetivo e a responsabilidade civil
2019A responsabilidade civil dos influenciadores digitais no contexto publicitário: uma análise acerca de seus reflexos na sociedade de consumo
2019Responsabilidade civil do profissional da medicina frente ao erro cometido em cirurgias plásticas
2021LGPD: O regime jurídico da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais
2021A possibilidade jurídica de responsabilidade civil por abandono afetivo inverso
2021Responsabilidade civil das operadoras de saúde por erro médico
2021Dano moral afetivo nas relações familiares: uma análise relativa às situações de abandono afetivo dos pais sobre os filhos e de alienação parental
2020Violência obstétrica no contexto da violência feminina
2021O reconhecimento da responsabilidade civil por danos morais em caso de adultério na constância do casamento
2021A responsabilização da multinacional acerca do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva das empresas de fast fashion no Brasil
2021Dano moral reflexo após a morte
2021O direito ao esquecimento sobre o prisma da responsabilidade civil: análise do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ
2021A responsabilidade civil frente a implementação do carro autônomo no Brasil
2021Quantificação do dano moral: critérios e valores identificados na jurisprudência do STJ
2021A responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo inverso
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