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2014
Responsabilidade civil dos hospitais privados no âmbito de procedimentos médicos
2013
A responsabilidade civil aplicada ao abandono afetivo paterno-filial
2013
Seguro de vida: cabimento da indenização securitária na hipótese de suicídio do segurado
3-Jul-2015
Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
24-Apr-2014
A possibilidade de responsabilidade civil por danos morais em caso de traição no casamento
2014
Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2013
Responsabilidade por dívidas condominiais no regime da alienação fiduciária
2014
Anotações críticas à imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
2014
Pessoa jurídica como consumidora: a vulnerabilidade na relação de consumo
2015
Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
2015
Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2012
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: análise de sua fundamentação jurídica, pressupostos e hipóteses de incidência.
2010
Estado de perigo: a proteção jurídica oferecida pelo código civil
23-Oct-2014
O contrato de corretagem na compra de imóveis novos, transmissão da comissão ao consumidor e tutela jurisdicional: análise no âmbito dos juizados especiais do Distrito Federal
8-Apr-2015
O testamento vital como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana
Oct-2014
Direito de moradia e a possibilidade da penhora do bem de família do fiador em contratos de locação
2012
O dano moral e o TJDFT: as funções da condenação e os critérios para a fixação do quantum debeatur.
2011
Venire contra factum proprium: a proibição do comportamento contraditório no Brasil
2010
Responsabilidade civil de administradores de sociedades anônimas: aspectos de governança e a natureza jurídica de seus atos
2011
Bem de família do fiador: análise quanto à penhorabilidade
2011
Onerosidade excessiva: uma análise dos remédios jurídicos à disposição dos contratantes
2012
Possibilidade de dano moral ao nascituro
2011
Responsabilidade pós-contratual uma análise de seus fundamentos e aplicação
2015
Bullying: a responsabilidade civil dos pais e da escola
2013
A recusa do investigado ao exame pericial de DNA nas ações investigatórias de paternidade
2013
Onerosidade excessiva superveniente: análise da aplicabilidade dos artigos 317; 478, 479 e 480 do Código Civil
2014
O direito fundamental à filiação e o anonimato na reprodução assistida
2014
A responsabilidade civil do estado por erro judiciário na condenação penal
2013
Dano moral: uma análise sobre a transmissibilidade mortis causa do direito de indenização dele decorrente
28-Nov-2014
Colisão de direitos fundamentais na questão das biografias não autorizadas: uma análise no contexto do estado constitucional
2014
Propriedade intelectual e biotecnologia: divergências entre o sistema de patentes e o sistema de proteção aos cultivares um estudo de caso
2014
Alienação parental na guarda unilateral
2014
A função social do contrato e seus aspectos na relação civil
2014
Responsabilidade civil do advogado pela perte d´une chance
2014
União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002
2014
Convalescimento da posse precária: o ordenamento jurídico brasileiro e a confusão terminológica no estudo da posse
30-Oct-2014
A possibilidade de exclusão de condômino antissocial
2014
Biografias não autorizadas: um estudo sobre colisão de direitos fundamentais
2020
O contraste entre o regime de separação legal de bens e a súmula 377 do stf: o contraste que tem por consequência a comunicabilidade de bens e a vulnerabilidade dos maiores de 70 anos
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
2020
Reequilíbrio contratual: a inversão da cláusula penal nos contratos de adesão de promessa de compra e venda de imóvel
Nov-2020
Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
2019
A responsabilidade alimentar decorrente do parentesco afetivo
2021
O controle judicial na saúde suplementar: uma análise da interpretação das cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde
2021
Quantificação do dano moral: critérios e valores identificados na jurisprudência do STJ
2017
Estudo de casos: direito ao esquecimento x direito à informação
2016
O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2013
A possibilidade jurídica da conversão da união estável homoafetiva em casamento civil
2012
Os contratos de direito privado celebrados pela administração pública.
2017
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente de pagamento indevido de alimentos gravídicos
13-Sep-2018
Dano moral em razão do inadimplemento alimentar
2017
A compatibilidade dos punitive damages com o ordenamento jurídico brasileiro: um estudo comparado
13-Sep-2018
Reponsabilidade civil decorrente da alienação parental
9-Apr-2015
Direitos sucessórios dos embriões excedentários implantados post mortem do doador
2015
Aspectos jurídicos da gestação de substituição regulamentação da prática. A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2013/2013
2016
Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro
2016
A responsabilidade civil em decorrência da perda de uma chance na seara médica
2011
Função social do contrato no código civil de 2002
2017
A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
2017
Cônjuge e companheiro no direito sucessório: diversidade da previsão legal e consequências jurídicas
2017
Danos morais coletivos nas relações de consumo
2017
Lei 13.146 de 2015 e a nova Teoria das incapacidades
2017
Responsabilidade civil do médico em face do consentimento informado
2016
(Im)possibilidade de validação dos contratos onerosos que servem sobre gestão por substituição
26-Sep-2019
A imprescindibilidade da burocracia no processo de adoção
2018
Análise crítica do instituto da adoção no direito de família contemporâneo
2011
Institutos da Confusão e da Remissão no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise, importância e efeitos jurídicos subordinados para além da simples extinção das obrigações
2017
Natureza jurídica da multipropriedade
2017
A proteção jurídica do nascituro no Brasil: conflitos entre a teoria natalista e a teoria concepcionista
2011
Arbitragem (uma prática privada da justiça ou a privatização da jurisdição?)
2015
Os efeitos jurídicos do uso do drone no direito brasileiro
2017
A proteção jurídica dos alimentos gravídicos: uma análise à luz critérios de reconhecimento dos indícios de paternidade
2016
A função social da propriedade urbana e a ocupação irregular de particular em bem público
2016
A banalização do dano moral na prestação jurisdicional
2016
Seguro DPVAT e nexo de causalidade
2017
A possibilidade jurídica de indenização estatal decorrente de acessão artificial em bens públicos
2014
As pessoas idosas e o regime de bens obrigatório: proteção ao idoso ou violação à autonomia da vontade?
2016
Função social do contrato: uma análise crítica do princípio
2017
A ineficácia da guarda compartilhada imposta judicialmente, na ausência de consenso entre os pais
2014
A manutenção do equilíbrio econômico pela concessão dos alimentos compensatórios
2018
O instituto jurídico da adoção: estudo comparativo do ordenamento jurídico brasileiro e português
2-Oct-2020
Análise interpretativa do comportamento do influenciador digital com enfoque na responsabilidade civil e no direito do consumidor
2019
A partilha do benefício previdenciário pensão por morte nas relações familiares
2020
Os critérios de quantificação da indenização por danos morais à luz da jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça
2020
O problema da efetividade da responsabilização por alienação parental
2018
A alienação parental como ato ilícito lesivo da dignidade da pessoa em desenvolvimento na dimensão da afetividade
2021
Alienação fiduciária de bem imóvel: a irrazoabilidade do lance mínimo para o segundo leilão inferior à 50% do valor do bem alienado
2022
O instituto do refúgio: desenvolvimento histórico, legislação aplicada e integração laboral
2022
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: responsabilização dos transmissores de publicidade ilícita no mercado de consumo das redes sociais
2022
A responsabilidade civil e os influenciadores digitais