Browsing by Subject Direitos humanos

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5-Aug-2013A proteção internacional dos direitos humanos pelo Brasil O cumprimento da sentença da Corte Interamericana quanto ao caso “Guerrilha do Araguaia”
4-Apr-2014Os direitos humanos da criança palestina
2014Os direitos humanos conferidos aos internos em ala de tratamento psiquiátrico do Distrito Federal submetidos à medida de segurança
2015Vulnerabilidades
2011Apatridas a efetivação dos direitos fundamentais dos apatridas sob a tutela da Organização das Nações Unidas
18-Nov-2014Violência obstétroca: uma ofensa a direitos humanos ainda não reconhecida legalmente no Brasil
2015A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
2014Religião, política e relações internacionais no brasil como o discurso religioso influencia a política doméstica brasileira e a posição do país na esfera internacional
2010A efetivação dos direitos humanos à luz do direito internacional público: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos
22-Apr-2015Presídio central de porto alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere
2011O tráfico de mulheres para fins de exploração e comércio sexual: a ineficiência dos mecanismos legais à luz de sua aplicabilidade no poder executivo e judiciário brasileiro e a incoerência da legislação penal brasileira
2011Tribunal penal internacional a atuação do TPI nos crimes de guerra: caso da república democrática do congo
2011A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e a Convenção 158 da OIT
2011O princípio da individualização da pena na execução penal
2009A possibilidade da regulamentação da prática da ortotanásia no Brasil
2010O tribunal penal internacional: a ratificação do estatuto de Roma fere o princípio da soberania do estado brasileiro?
2010Tribunal penal internacional: a responsabilidade penal internacional do indivíduo à luz do caso omar al-bashir – presidente do sudão
2010Tratados de direitos humanos: hierarquia em relação à constituição federal do brasil
2011Uma análise do infanticídio indígena e a possibilidade de aplicação do direito penal brasileiro
2012Exploração sexual de crianças e adolescentes pelas atividades turísticas: desafios e consequências ao estado brasileiro frente à Corte Interamericana de Direitos Humanos
2012Migrações internacionais: a afirmação do indivíduo enquanto sujeito de direito internacional para a concretização do direito humano e fundamental de migrar
Jun-2012O compromisso da psicologia com os direitos humanos
2013A violação dos direitos humanos das mulheres no âmbito da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher oriunda da cultura dos países signatários
2012O infanticídio indígena e a violação dos direitos humanos
13-Mar-2013Das agressões ao imigrante: uma perspectiva interamericana
2013As implicações teóricas e práticas do neoliberalismo na efetivação dos direitos sociais
2013Usuários de crack à luz dos direitos humanos: uma visão baseada no princípio da liberdade individual e igualdade de respeito
May-2013O direito internacional dos refugiados e os deslocados ambientais: um diálogo que não se cala
2013A tutela da vítima de crime no processo penal sob a ótica dos direitos humanos: a influência da Resolução Nº 40/34 da ONU no direito brasileiro
2014Intervenção humanitária nos casos de violação aos direitos humanos por ente soberano
13-May-2015Caso urso branco: a responsabilização do estado brasileiro por violações de direitos humanos em unidades prisionais perante as medidas de urgência do sistema interamericano
2014O princípio da laicidade e o direito de não discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis: manifestações legislativas quanto ao Projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122 sobre violência homofóbica
2012Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Estados Americanos e do Conselho da Europa
2020A transgressão dos direitos das mulheres encarceradas grávidas: a ineficácia das políticas públicas
Sep-2020A violação de direitos fundamentais e humanos no sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal
2020Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo
2021A proteção internacional dos direitos humanos da pessoa com deficiência: uma comparação entre Brasil e Portugal
2019A eficácia protetiva do Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil
2020A proteção das vítimas de tráfico internacional para fins de exploração sexual: entre o direito penal e os direitos humanos
2020O impacto da pandemia da COVID-19 nos campos de refugiados sob a ótica dos direitos humanos
Jan-2021Caso Karen Atala e as violações do direito de igualdade e não discriminação consignados na Convenção Interamericana de Direitos Humanos
5-Oct-2018Violência sexual contra as mulheres na Nigéria: a atuação das Nações Unidas no caso de terrorismo sexual do grupo Boko Haram
2014Religião, política e relações internacionais no Brasil: como o discurso religioso influencia a política doméstica brasileira e a posição do país na esfera internacional
2015A influência das Organizações Não Governamentais na consolidação do Regime Internacional de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas
2019O direito à audiência de custódia na sociedade punitivista brasileira: a proteção das garantias de liberdade e seu reflexo no sistema penitenciário em Brasília
12-Apr-2021A violência contra pessoas idosas no Distrito Federal
2021Os direitos humanos no momento Trump: a saída dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2018
2022Transgêneros, preconceito e o cárcere: violação do princípio da dignidade da pessoa humana
2021Teoria de gênero nas forças armadas: um ensaio sobre a transgeneridade em contexto militar no Brasil
2021O uso da responsabilidade social corporativa como mecanismo de manipulação na governança global: uma análise sobre a atuação das multinacionais
2016Direito humano à participação: uma análise à luz do Conselho Nacional de Saúde
2012Lei de Anistia no Brasil e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos: coexistência possível
2017A emergência de uma agenda de direitos humanos na atuação de empresas multinacionais
2006O trabalho como fator de ressocialização do condenado, no Brasil
23-Oct-2015A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas
2014Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma análise das políticas públicas federais
2015Caso Alyne Pimentel: análise do direito humano à saúde e a morte materna
2009A institucionalização do direito humano à água e saneamento no âmbito da Organização das Nações Unidas: uma análise histórica
Jul-20011Relativismo cultural e Direitos Humanos: a República Islâmica do Irã perante o sistema de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
2009A internacionalização dos direitos da criança e os instrumentos de combate à exploração sexual infantil no MERCOSUL
2007Direitos humanos: a violência doméstica contra a mulher no Brasil
2015O infanticídio indígena como manifestação cultural e o direito à vida: colisão de direitos fundamentais
2012Comissão Nacional da Verdade: alguns atores apresentados pelo Jornal Correio Braziliense, entre maio de 2011 e maio de 2012
2016A violação de direitos humanos e a aplicação da pena de morte
2016A vulnerabilidade da mulher no contexto da migração internacional
2016A proteção internacional dos direitos humanos de LGBTI´S a partir da criminalização da homotransexualidade em Uganda
Jan-2009Inclusão: revista da educação especial: um instrumento de comunicação publica e de defesa dos direitos humanos
31-Aug-2018Aspectos legais e bioéticos das pesquisas científicas envolvendo seres humanos
2017A controvérsia de uma proposta: a LOV nº 102 da Dinamarca frente a convenção relativa ao estatuto de refugiados em tempos de crise imigratória
2016Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos
2017O casamento infantil sob a ótica do Comitê dos Direitos da Criança da ONU
2017A qualificadora do feminicídio no sistema penal brasileiro: é uma forma eficaz de combate à violência contra a mulher?
2017Audiência de custódia: uma medida necessária contra a banalização do uso das prisões cautelares
2016Combate às violações de direitos humanos no Facebook (Análise sobre o Humaniza Redes)
2013Ressocialização e o papel dos juízes da vara de execuções penais do distrito federal na luta pelo respeito aos direitos humanos e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade
2016Incidente de deslocamento de competência para a justiça federal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
2016Imunidade jurisdicional trabalhista das organizações internacionais
2016Desafios normativos e regulatórios para acolhimento responsável do imigrante no Brasil
2018Caderno de pós-graduação em direito: direitos humanos
2010Direito a emigrar: caso dos brasileiros no Paraguai
2008Refugiados reassentados: ações brasileiras no âmbito da América Latina
2016Direitos humanos: uma questão de alteridade: a nova concepção de deficiência e os reflexos nos direitos e na invisibilidade social das pessoas com deficiência, um devir humano
2008A situação dos refugiados do Haiti na República Dominicana
2004A proteção internacional dos refugiados à luz das relações internacionais: uma perspectiva brasileira
2015Processos de luta por direitos humanos: o papel das redes sociais na redução da discrepância entre o direito formal e a realidade
2006O policial militar brasileiro e a promoção internacional dos direitos humanos nas operações de manutenção de paz das Nações Unidas
2008Proteção internacional do direito da mulher brasileira: desafios e dilemas
2020Análise da efetividade dos documentos internacionais de proteção à criança: o caso da República Democrática do Congo
2018Os direitos humanos e as relações de trabalho na contemporaneidade: O caso dos migrantes na indústria têxtil
21-Sep-2018A atuação das organizações internacionais no processo de desminagem na República Democrática do Congo
20-Sep-2018“Campo de concentração”: do manicômio ao desastre: uma reflexão sobre o contexto da saúde mental no Brasil
2013A proteção constitucional dos direitos humanos: Estudo comparativo dos direitos instituídos para proteção interna dos Direitos Humanos na Carta Magna Brasileira de 1988 e na Constitución Argentina de 1853 a partir das exigências do Tratado de Assunção
23-Oct-2015A influência das organizações não governamentais na consolidação do regime internacional de direitos humanos: um estudo de caso sobre a Comissão Internacional de Juristas e sua atuação na 55ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) das Nações Unidas
2015A pena de morte e seu impacto nos direitos humanos e no âmbito internacional
2015Aplicação prática da pena como medida ressocializadora no sistema carcerário do Distrito Federal: (in) eficiência
2015A legislação sobre o estrangeiro no Brasil e a proteção internacional dos direitos humanos do trabalhador migrante
2015O Tribunal Penal Internacional e a responsabilização pelo envolvimento de crianças em conflitos armados
17-Nov-2015A proteção internacional dos direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade: um estudo do caso Gomes Lund e outros vs. Brasil
2012A competência originária penal do Supremo Tribunal Federal e o duplo grau de jurisdição
23-Oct-2015A cultura como um direito humano fundamental no sistema da Organização das Nações Unidas
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