Browsing by Subject Direito constitucional

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 1 to 100 of 176  next >
Issue DateTitlePreview
3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
3-May-2013Uma Discussão sobre Mutação Constitucional e a Importância do Senado Federal no âmbito do Controle Incidental de Constitucionalidade
2014Substituição tributária progressiva no ICMS:restituição do imposto pago a maior
25-May-2014A relativização do direito à intimidade no mundo atual
2014Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
3-May-2013O voto como garantidor da legitimidade dos representantes do povo
2012A Advocacia-Geral da União e as políticas públicas: um estudo acerca da defesa judicial da União, no marco constitucional do Estado Democrático de Direito
3-Jul-2015Direito ao esquecimento na internet os limites do direito à informação e do direito à privacidade
2013Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de 1988
2014Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014Patentes farmacêuticas: a mitigação do direito à propriedade industrial no âmbito farmacêutico em face do direito constitucional ao acesso a medicamentos
2014Análise dos limites à intervenção do judiciário em políticas públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
2014A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
24-Sep-2012Autonomia normativa do município de Anápolis (um estudo acerca do sentido e do alcance normativo dos enunciados constitucionais reguladores das competências municipais na dinâmica política anapolina e na experiência jurisprudencial, sob a luz do magistério doutrinário)
2015Biografias não autorizadas e a colisão de direitos fundamentais
2015A falta de regulamentação da convenção 169 da OIT, a omissão constitucional e os povos indígenas e tribais
2010A aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares como paradigma de maior proteção dos indivíduos: um exame doutrinário e jurisprudencial
2012Combinação de leis penais no tempo: o entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre a combinação do artigo 33 parágrafo 4° da Lei 11.343/06 concomitante com o artigo 12 da Lei 6.368/76.
2010O papel do senado federal no controle de constitucionalidade difuso
2010O fusionamento da jurisdição ordinária e da jurisdição constitucional – a (i)legitimidade dos juízes ordinários brasileiros
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2011Paixão e crime: a problemática do homicídio passional
2012Conflitos de competência/atribuição entre membros do Ministério Público: a quem compete decidir?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2010Lei de imprensa: análise da ADPF Nº 130 e a discussão acerca da necessidade de uma regulamentação específica
2011Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011O problema da efetividade da guarda compartilhada nos casos de alienação parental
2011Legislações indígenas e a questão da tutela nos dias de hoje
2009A eficácia erga omnes das decisões do supremo tribunal federal no controle difuso de constitucionalidade
2010A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011Uma leitura da ADPF 144 à luz da lei da ficha limpa
2010A legitimidade do poder judiciário para o controle das políticas públicas
2011Ordenamento urbano: estudo prévio de impacto de vizinhança: análise da política urbana na cidade de samambaia e os impactos decorrentes das construções de empreendimentos de habitação coletiva verticais
2009Análise do funcionamento do lobby no Brasil: a necessidade de sua regulamentação
2011Divisão dos royalties petrolíferos: discussão sobre o marco legal
2012Repercussão geral no Recurso Especial.
2012O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012A teoria das gerações dos direitos, o custo dos direitos e o direito à cultura
2012A eficácia dos direitos sociais à luz do princípio da proibição do retrocesso social
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2011Princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar
2011Captação ilícita de sufrágio e a presunção de inocência: o caso capiberibe
2010Tratados de direitos humanos: hierarquia em relação à constituição federal do brasil
2012A justiça e sua realização pelo judiciário
2012O desporto como direito fundamental à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2012Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia
2012Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2012A lei de acesso à informação e os reflexos na publicidade do processo judicial eletrônico.
2012Medidas provisórias: natureza, regime jurídico e seus efeitos, quando não convertida em lei
2013Tributação dos rendimentos internacionais: cobrança de IRPJ e CSLL sobre os lucros auferidos por sociedades coligadas e controladas estrangeiras
2-Jun-2013Aplicabilidade do método comparativo no Supremo Tribunal Federal
28-Jun-2013Limite remuneratório no serviço público
2013Sentença judicial em mandado de injunção: efeitos das decisões do STF no controle da omissão inconstitucional
20-Nov-2013Perda da nacionalidade brasileira
Oct-2013Inelegibilidade do prefeito itinerante: a influência do princípio republicano
2015A discricionariedade do poder executivo na terceira fase da extradição
2013A relativização da coisa julgada inconstitucional
2013A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil brasileiro
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
4-Oct-2013Inconstitucionalidade da emenda constitucional n. 62/2009: disparidade nas relações entre o cidadão e a fazenda pública, analisada sob o entendimento firmado na ADI 4357/DF
2013A relativização da estabilidade dos servidores públicos
28-Nov-2014Colisão de direitos fundamentais na questão das biografias não autorizadas: uma análise no contexto do estado constitucional
Mar-2014O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
2014Mutação constitucional e união homoafetiva: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal
30-Aug-2018O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
21-Nov-2014Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial no contexto do estado constitucional: uma análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2014A violação ao direito à intimidade e à vida privada frente à publicação nominal dos rendimentos dos servidores públicos
5-Nov-2014Investigação criminal: atuação suplementar do Ministério Público
25-May-2015O controle do poder normativo das agências reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro
2014O princípio da laicidade e o direito de não discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis: manifestações legislativas quanto ao Projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 122 sobre violência homofóbica
2014O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
2013Constitucionalidade e limites da atribuição de poder normativo às agências reguladoras
2012O simples nacional e os princípios constitucionais: um estudo acerca da validade e da conveniência da LC n. 123/2006
2014Biografias não autorizadas: um estudo sobre colisão de direitos fundamentais
2020Intimidade genética: a necessidade de previsão constitucional expressa
2019Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2021Os métodos de combate às fake news no Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018
12-Apr-2021A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020A figura do juiz das garantias e a sua repercussão no cenário processual penal constitucional brasileiro
Oct-2020A execução provisória de sentença penal condenatória e o princípio da presunção de inocência
2011La configuración constitucional del derecho a la propia imagem en la Constituiión Brasileña de 1988
2018Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
Oct-2018Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
2018Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?
14-Sep-2018Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
27-Nov-2019Igualdade de gênero na política: a eficácia da política de cotas de gênero no Brasil
2021Requisição administrativa no contexto da covid-19 e o sistema federativo
2021Representação feminina na política: reflexos das ações afirmativas voltadas à igualdade de gênero
2019A intervenção judicial nas politícas públicas de educação: limites e possibilidades
2017O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017A impenhorabilidade do único imóvel de propriedade do fiador em contrato locatício: do bem de família como mínimo patrimonial para a efetivação de direitos de personalidade
2017A quebra do sigilo bancário pela administração tributária
2016O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2017Discurso do ódio e limites da liberdade de expressão
2012A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2012Judicialização da política no contexto do neoconstitucionalismo
Showing results 1 to 100 of 176  next >