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2014Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014Omissão inconstitucional e fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: um estudo a partir do processo e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243
2014O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
3-Jul-2015Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
2009Da observância do princípio do prejuízo nas nulidades absolutas no processo penal: uma análise na perspectiva da jurisprudência do supremo tribunal federal, pós-constituição de 1988.
2012Mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Brasileira?
2012A concretização do direito fundamental à saúde: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal
2012A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
2011O Supremo Tribunal Federal e a Lei complementar nº 135/2010, “Lei da ficha limpa” (análise crítica dos julgamentos dos recursos extraordinários nºs 630.147, 631.102 E 633.703)
2012A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para atestar a ocorrência de mutação constitucional
2011Extradição 1085-9 - caso cesare battisti: um enfoque à luz do tratado entre brasil e itália e do direito constitucional Brasileiro
2010A tutela jurisdicional no crime de genocídeo: uma análise do caso Massacre Haximú (Recurso Extraordinário nº 351.487/RR)
2011CIDH vs. STF: O caso nº 11.552 (Guerrilha do Araguaia) em confronto com a ADPF nº. 153 (Lei de Anistia)
2012A prescrição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
2012A inconstitucionalidade da lei de conversão da medida provisória ante a ausência dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência
2011Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2012Análise das súmulas 704 e 721 do Supremo Tribunal Federal
2012Da repercussão geral e os direitos fundamentais
2012A substituição de pena no tráfico de drogas face a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2012Estudo de caso: a obrigatoriedade de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso na esfera administrativa
2009Processo de tomada de decisão na adi de n. 3510 pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise etnográfica
30-Nov-2013Princípio da insignificância: o entendimento do supremo tribunal federal para sua aplicação em crimes de furto
2013Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no direito
Jun-2013A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
30-Aug-2018A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
2013A substitutividade do habeas corpus na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2015Tratados de direitos humanos: análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza jurídica
7-Nov-2014A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2013Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?
2014A extinção da punibilidade dos crimes de sequestro praticados durante o regime militar
2014A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias
22-Apr-2020O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
Oct-2020A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
12-Apr-2021A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2020A recusa ao teste do bafômetro e a violabilidade ao princípio da não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
Jan-2021Execução provisória das penas restritivas de direito
2019Contra-ataque ao ativismo judicial: o backlash jurídico no Brasil
21-Nov-2019O instituto da colaboração premiada à luz da operação lavajato: uma análise do acordo celebrado com Joesley Mendonça Batista
2021A aplicação do federalismo cooperativo pelo Supremo Tribunal Federal
2021Ponderações quanto aos recursos especial e extraordinário o exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
2021A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2021A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2021Qual a aplicabilidade da ADPF 378? O processo de impeachment e as reclamações constitucionais
2019Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público
30-Oct-2019A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica
26-Jun-2020Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa
2019A liberdade de expressão e o discurso do ódio: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017Hipertrofia do poder executivo: uma análise do atual modelo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
2017Judicialização da concessão de medicamentos de alto custo contemplados por políticas públicas: uma análise sob a perspeciva dos REs566471 e 657718 do STF
2017Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
2013Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o instituto da súmula vinculante no Brasil
2017A possibilidade jurídica da suspeição de remédios constitucionais tendo como titulares, os animais
2017Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF
2019Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2018Execução provisória de senteça penal condenatória: mitigação ao princípio da presunção de inocência ou efetividade jurisdicional?
2013O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
2012A fábrica de argumentos: uma etnografia da construção da iniquidade nos casos da anistia pelo Supremo Tribunal Federal
2009Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2014Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
2012A atuação do Supremo Tribunal Federal, após a constituição de 1988, na solução dos “casos difíceis” a partir do pensamento de Ronald Dworkin e dos processos de ativismo judicial e judicialização da política.
27-Aug-2012A “Lei da Ficha Limpa” e a Jurisdição Constitucional: um estudo acerca dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que apreciaram a validade jurídica da Lei Complementar n. 135, de 04/06/2010, nos autos dos Recursos Extraordinários n. 630.147, 631.102 e 633.703, da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.578, e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n. 29 e 30
2017Execução antecipada da pena: entendimento atual do Supremo Tribunal Federal -STF
2017Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2017Análise crítica do jogo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da Theatre Games Theory
2012O direito fundamental à liberdade de expressão e o estudo do caso Ellwanger
2017A incoerência do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6.5883/2013) frente ao ordenamento jurídico brasileiro: minorias, religiões e lei
2012A retirada da capacidade postulatória da mulher na decisão (in) constitucional da adi 4.424 do STF.
2017A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2016O princípio do juiz natural à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: a atração processual e a insegurança jurídica
2016A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2015Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da “Ratio Decidendi” a partir de Pierluigi Chiassoni
2012A mutação constitucional como resultado da interpretação conforme à constituição do artigo 1.723 do código civil.
2015O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
2016A demarcação territorial indígena e o problema do "marco temporal": o Supremo Tribunal Federal e o indigenato do Min. João Mendes de Almeida Júnior (1856-1923)
2017Efeitos do novo Código de Processo Civil sobre o controle de constitucionalidade brasileiro: a vinculação aos precedentes e as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
2017A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2019O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2016A justiça como espetáculo: o julgamento do escândalo político midiático do Mensalão
2018Juízes legisladores? A descriminalização do aborto e a jurisdição constitucional
26-Oct-2012A dignidade da vida humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca do processo e do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510, que versou sobre a validade jurídica das pesquisas com células-tronco, sob as luzes do magistério doutrinário
2013A competência penal para processar e julgar cidadãos comuns em coautoria com quem tem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal
2015A liberdade de expressão cultural na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um estudo à luz da evolução constitucional brasileira
2017Derrotas constitucionais, vitórias políticas: oposição parlamentar e o uso tático das ações diretas de inconstitucionalidade para obtenção de exposição midiática
2016Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites constitucionais associados à investigação parlamentar
2016Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias
2016"O desentendimento supremo": as idas e vindas da execução provisória da pena no entendimento do STF
2017Criação judicial do direito: protagonismo do Supremo Tribunal Federal e controle jurisdicional em face dos poderes legislativo e executivo pós-Constituição de 1988
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