Browsing by Subject Direito processual civil

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3-Oct-2014A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis
2015O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2013Sistema Bacen Jud de bloqueio judicial: princípios norteadores e controvérsias existentes quanto sua aplicação
3-May-2014O Superior Tribunal de Justiça e o prequestionamento: uma hermenêutica ainda em formação
25-May-2013Incidente de resolução de demandas repetitivas: juízo comparativo com os principais institutos de resolução massificada de conflitos
2015Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e as tutelas sumárias de urgência e de evidência no novo CPC
2014O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário
2014O Amicus Curiae na repercussão geral: instrumento de pluralização do debate, democratização e legitimação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário: pela garantia de amplos poderes
16-Apr-2015Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
2015O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2014O incidente de resolução de demandas repetitivas: as consequências e efeitos da tese fixada no incidente
2014O georreferenciamento de imóvel rural: condição para a propositura da ação de usucapião especial
2012A antecipação de tutela nos juizado especial
2009A perda do objeto do agravo de instrumento em face de sentença superveniente
2010OS efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Oct-2014O efeito suspensivo no recurso de apelação: compreensão doutrinária à luz dos princípios da celeridade e efetividade
2010Amicus curiae: instrumento de democratização do poder judiciário: por uma sistematização
2011A (in)constitucionalidade da repercussão geral à luz dos princípios da duração razoável do processo, da economia processual e da eficiência
2012Contribuições ao estudo sobre novas diretrizes do Direito Processual Civil Brasileiro em face da implementação da "Pec dos Recursos" (Constitutiva do III Pacto Republicano)
2012Meios para se requerer a concessão do efeito suspensivo à apelação
2011Prequestionamento: análise crítica da decisão do superior tribunal de justiça que dá provimento ao recurso especial por violação dos artigos 165, 458 e 535, inciso ii, do código de processo civil
2011Termo a quo para propositura da ação rescisória nas sentenças objetivamente complexas e a competência para julgamento
2012Efeito translativo e o prequestionamento nos recursos extraordinários
2010Ação de improbidade administrativa: fazenda pública e competência jurisdicional
2010A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: as alterações trazidas pela lei Nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público.
2011A abertura da causa petendi no recurso extraordinário (ART. 102, III, A, CF) Os fundamentos que justificam sua aplicação e uma análise dos Recursos Extraordinários 298.694/SP e 298.695/SP
2011O julgamento dos recursos especiais repetitivos como fator de garantia do princípio da celeridade processual
2011A viabilidade do recurso excepcional adesivo cruzado
2011A coisa julgada e a sua relativização
2012A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: o filtro adequado para o acesso ao Supremo Tribunal Federal
2012O amicus curiae no controle difuso de constitucionalidade.
2012O contraditório na antecipação de tutela
2011A informatização do processo judicial e o acesso à justiça
2011Recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso especial com base no art. 543-c, §7º, inciso I, código de processo civil: análise da questão de ordem no agravo de instrumento no 1.154.599 – SP do STJ
2011O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC
2012A antecipação de tutela ex officio
2012A coisa julgada no âmbito das ações de investigação de paternidade
2012Meio de impugnação das decisões interlocutórias nos juizados especiais
2011A recorribilidade do reexame necessário diante dos recursos excepcionais e dos embargos infringentes
2009Efeito suspensivo dos embargos de declaração
2011Circunstâncias jurídicas do fato e reexame de prova: a aplicação da súmula 7/STJ
2012Relativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado
2013O termo inicial da propositura da ação rescisória: o caso do recurso não conhecido
4-Oct-2013O controle da matéria fática exercido pelo tribunal no julgamento da apelação: possibilidade?
2013Amicus curiae: poderes e legitimidade recursal
2014Análise do requisito do prequestionamento nas instâncias superiores à luz do princípio da instrumentalidade das formas processuais
2014Prescrição como matéria de ordem pública: arguição ex officio e o prequestionamento para recurso extraordinário e recurso especial
31-Aug-2018Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2015O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil
22-Oct-2014Do efeito suspensivo nos embargos de declaração
2021Eficácia vinculante no CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art. 927
3-Oct-2018A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa
2020Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas
2019Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização
2018Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise ao instituto e a sua aplicabilidade no âmbito dos juizados especiais
2021A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2020Técnica da ampliação do colegiado no código de processo civil de 2015 extensão da matéria objeto de deliberação pelo colegiado com quórum ampliado
2017Os efeitos vinculantes dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015): sob a ótica da teoria dos precendentes
2017Alienação fiduciária nos contratos de crédito imobiliário: constitucionalidade da execução extrajudicial e aplicação do Código de Defesa do Consumidor
2016O sistema de tutela coletiva de direitos no âmbito de aplicação de políticas públicas e os novos instrumentos garantidores de sua eficácia
2012A legitimidade ativa do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos
2012A súmula impeditiva de recurso de apelação e o princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional (art. 5º, xxxv, cf/88).
13-Sep-2018Meios consensuais de resolução de conflitos: uma análise de sua eficácia sob a ótica do novo Código de Processo Civil
10-Apr-2015Antecipação dos efeitos da tutela contra a fazenda pública: critérios para sua concessão
10-Apr-2015O limite do tribunal a quo no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
2016Mecanismo de gerenciamento de conflitos: o incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil
2012Aplicação da multa prevista no artigo 475-J à execução provisória
2015Considerações acerca da relativização da coisa julgada no direito brasileiro
2011A (im)penhorabilidade do salário no processo de execução
13-Nov-2013A impenhorabilidade salarial e a efetividade da
2011(Im)possibilidade de ação civil pública em matéria tributária
2016Os desafios da conciliação com o advento do Novo Código de Processo Civil
2017Segurança jurídica, coisa julgada inconstitucional e ação rescisória: uma análise dos artigos 525, §15, e 535, §8º, do Código de Processo Civil/ 2015
3-Sep-2018Negócio jurídico processual e o código de processo civil de 2015: instrumento de adequação do procedimento às especificidades da demanda
2017Negócios jurídicos processuais no processo de conhecimento e sistema recursal: um estudo sobre aplicação e limites
2016O Incidente de Resolução de demandas Repetitivas (IRDR) e as demandas de massa
2016A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e o princípio do contraditório
31-Aug-2018O antagonismo entre a implementação da relevância da questão federal como requisito à admissibilidade do recurso especial e o sistema jurisdicional brasileiro
2016O novo código de processo civil: fim do livre convencimento motivado?
2016Desjudicialização: novas práticas de resolução de conflitos e a contribuição do direito administrativo
2017O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil
31-Aug-2018Impugnabilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau à luz do código de processo civil de 2015: uma análise crítica
2012A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma de julgamento no Superior Tribunal de Justiça
2020Agravo de instrumento no código de processo civil de 2015
2018A coisa julgada parcial no ordenamento jurídico brasileiro
22-Jun-2020Negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no âmbito recursal
2014(In)cabimento do recurso de agravo de instrumento no juizado especial cível estadual
19-Oct-2013Aplicação integral da Lei nº 1060/1950, Lei da Assistência Judiciária, no que tange às pessoas jurídicas sem fins lucrativos
14-Sep-2015A análise do cabimento da ação coletiva passiva contra as torcidas organizadas
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas: necessidade de ajustes antes mesmo da implementação do instituto?
2015Recursos excepcionais: a divergência da aceitação do requisito do prequestionamento e sua real importância para os tribunais superiores
2011Aplicação indevida de paradigmas na sistemática da repercussão geral: instrumentos de controle
2017Reclamação constitucional no Novo Código de Processo Civil: uma análise com base na teoria dos poderes implícitos
2017A tutela provisória de evidência e sua aplicação ao direito processual do trabalho
2006Efetividade da tutela jurisdicional, antecipação de tutela e tutela específica
2016A reclamação como instrumento de controle da aplicação do precedente firmado no incidente de resolução de demandas repetitivas
10-Apr-2015As tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativas, à luz dos princípios da celeridade e efetividade processuais
2016As prerrogativas da fazenda pública em juízo e as modificações com o advento do novo Código de Processo Civil
2007Relativização da coisa julgada
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